Doenças e agravos de notificação compulsória na saúde do trabalhador, por Fernanda Barboza

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Olá, amigo concurseiro, vamos abordar neste artigo um aspecto importante na saúde do trabalhador: a notificação compulsória de doenças e agravos.

O tema sobre notificações compulsórias foi atualizado em 2016 e, dentro dele, vamos destacar a saúde do trabalhador. Essa temática, em 2016, dividiu-se nas Portarias (204 e 205/2016). A Portaria 204 aborda as doenças e agravos notificáveis e a 205 aborda os aspectos que devem ser, além de notificados, monitorados e avaliados na rede sentinela que acabamos de apreender.

Relação Nacional de Doenças e Agravos a serem notificados – Portaria GM/MS 204/2016

Relação Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela – Portaria 205/2016

  1. Vigilância em Saúde do Trabalhador

1 Câncer relacionado ao trabalho;

2 Dermatoses ocupacionais;

3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT);

4 Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR relacionada ao trabalho;

5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;

6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Vamos conhecer a Rede Sentinela por meio do artigo 2°?

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se vigilância sentinela o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

Vamos praticar algumas questões?

  1. (CESGRANRIO 2014) Dentre os eventos que constam na Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinela, encontra(m) se:

a) a tuberculose

b) a exposição ao ar contaminado

c) a exposição a contaminantes químicos

d) as intoxicações exógenas

e) o distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho

Resposta: Letra E.

É importante destacar que a intoxicação é de notificação compulsória pela Portaria GM/MS 204/2016, mas não faz parte da rede sentinela. Conforme o enunciado, esse grupo está descrito na portaria 204/2010:

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)à Notificação semanal.

As doenças de notificação na rede sentinela estão descritas na Portaria 205/2016, sendo incluído o distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho.

Observe que essa temática é importante em provas, então decore esta lista, ok?

NOTA

Doenças de notificação para vigilância sentinela!

  1. Vigilância em Saúde do Trabalhador

1 Câncer relacionado ao trabalho;

2 Dermatoses ocupacionais;

3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT);

4 Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR relacionada ao trabalho;

5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;

6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho .

2. (FCC TRT 3ª 2015) Constituem agravos à saúde do trabalhador de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, dentre outros,

a) as dermatoses ocupacionais e o câncer relacionado ao trabalho.

b) a talassemia e o acidente de trabalho fatal.

c) as lesões por esforços repetitivos e a condromalácia patelar.

d) a perda auditiva induzida por ruído e a hanseníase.

e) a extrofia de bexiga e o acidente com exposição a material biológico.

Resposta: Letra A

Letra B. Errada. A talassemia é uma doença genética e não é de notificação compulsória.

Letra C. Errada. A condromalácia não é de notificação.

Letra D. A Hanseníase é de notificação semanal, mas não é considerada doença do trabalho, e sim uma doença infectocontagiosa.

Letra E. Errada, a extrofia de bexiga é uma doença clínica sem correlação com o trabalho.

  1. (2015 IF-RJ) A Portaria GM/MS 777 de 28 de abril de 2004 dispõe sobre agravos à saúde relacionados ao trabalho de notificação compulsória em rede de serviço sentinela. Essa notificação é feita por meio de um Sistema Nacional de Notificações de Agravos. É exemplo de agravo de notificação compulsória em saúde do trabalhador, de acordo com a Portaria GM nº 777, de 28 de abril de 2004, EXCETO:

A) acidente com exposição a material biológico.

B) dermatoses ocupacionais.

C) hanseníase.

D) lesões por esforços repetitivos.

E) perda auditiva induzida por ruído.

Resposta: Letra C, a hanseníase é uma doença infectocontagiosa não relacionada ao trabalho.

  1. (FCC TCE-PI 2014) Durante a jornada de trabalho, ocorreu a um trabalhador um acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho. De acordo com a Portaria no 104/2011 (Ministério da Saúde), esse evento

A) não é de notificação compulsória na ausência de doença ou lesão decorrente do acidente.

B) não consta na Lista de Doenças/Agravos de Notificação Compulsória.

C) consta na Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas – LNCS.

D) consta na Lista de Notificação Compulsória Imediata – LNCI.

E) não é de notificação compulsória, havendo ou não desenvolvimento de doença ou lesão decorrente do acidente.

Resposta: Letra C

A Portaria da questão foi revogada pela Portaria 204/2016, mas os acidentes de trabalho com contato com fluido biológico continuam sendo de notificação e a periodicidade é semanal.

Com relação à Portaria 777/2004, que instituiu o sistema sentinela de monitoramento, ela nos mostra uma lista de agravos e doenças que devem ser acompanhados pela rede sentinela.

Revise comigo a leitura dessa norma:

Finalizamos nosso artigo sobre as doenças de notificação compulsória e a saúde do trabalhador. Continue acompanhando os cursos do Gran Cursos Online certo (a) de que sua aprovação está muito próxima. Lembre-se que o tempo aparece à medida que estabelecemos o que é prioritário! Coloque o estudo como prioridade e seguiremos juntos (as).

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Fernanda Barboza é graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Graduada em Saúde Pública e Vigilância Sanitária. Atualmente, servidora do Tribunal Superior do Trabalho, cargo: Analista Judiciário- especialidade Enfermagem, Professora e Coach em concursos. Trabalhou 8 anos como enfermeira do Hospital Sarah. Nomeada nos seguintes concursos: 1º lugar para o Ministério da Justiça, 2º lugar no Hemocentro – DF, 1º lugar para fiscal sanitário da prefeitura de Salvador, 2º lugar no Superior Tribunal Militar (nomeada pelo TST). Além desses, foi nomeada duas vezes como enfermeira do Estado da Bahia e na SES-DF. Na área administrativa foi nomeada no CNJ, MPU, TRF 1ª região e INSS (2º lugar), dentre outras aprovações.

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