Atenção básica: questões comentadas para gabaritar! Parte 3

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Olá, queridos concurseiros! Hoje trago para vocês mais questões comentadas que já foram cobradas sobre a Atenção Básica, mais precisamente sobre a Nova Portaria.

 

Antes de prosseguir com a leitura, confira aqui a primeira e a segunda parte desta série de artigos.

Essas questões servirão como alicerce para o estudo da nova Portaria, que deverá ser tendência de provas neste ano de 2018.

Vamos praticar:

  1. (RESIDÊNCIA – UPE – 2018) O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) se constitui em uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB). Sobre a composição do Nasf-AB na área de saúde, analise os itens abaixo:

I. Médico Acupunturista

II. Médico Ginecologista/Obstetra

III. Médico Homeopata

IV. Médico Pediatra

V. Médico Veterinário

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Todos estão corretos.

B) Existem, apenas, quatro corretos.

C) Existem, apenas, três corretos.

D) Existem, apenas, dois correto.

E) Existe, apenas, um correto.

É preciso estar atento às categorias profissionais que poderão compor o NASF-AB descritas na nova PNAB. Observe:

Poderão compor os NASF-AB as ocupações do Código Brasileiro de Ocupações – CBO na área de saúde:

Atenção! A definição das categorias profissionais é de autonomia do gestor local, devendo ser escolhida de acordo com as necessidades dos territórios.

Alternativas I, II, III, IV e V: corretas. Todas as ocupações fazem parte da composição do NASF-AB, conforme a portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

GABARITO: A

  1. (Residência – UERN – 2018) A Portaria N. 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS. Em relação à PNAB, assinale a alternativa correta.

a) Recomenda-se uma população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 1.500 a 5.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica;

b) Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS, composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE);

c) Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF, excetuando-se o profissional médico, que pode optar por carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Dessa forma, com exceção dos médicos, os demais profissionais da ESF poderão estar vinculados a apenas 1 (uma) equipe de Saúde da Família, no SCNES vigente.

d) Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf-AB) se constituem em uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF), não podendo ser vinculadas às equipes de Atenção Básica (eAB).

e) Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.

Alternativa A: incorreta. É importante destacar que se recomenda uma população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Alternativa B: incorreta. De acordo com a nova PNABEquipe de Saúde da Família (eSF), é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. Composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS), podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal. Observe que o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal PODERÃO fazer parte da equipe – não é obrigatório.

Alternativa C: incorreta. Segundo a nova PNAB – para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF. Dessa forma, os profissionais da ESF poderão estar vinculados a apenas 1 (uma) equipe de Saúde da Família, no SCNES vigente.

Alternativa D: incorreta. Consoante a nova Política de Atenção Básica – o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB).

Alternativa E: correta. Transcrição de trecho da nova PNAB – em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.

GABARITO: E

  1. (Residência – UERN – 2018) É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. A seu respeito, assinale a alternativa incorreta em relação aos itens necessários à sua implementação.

a) A existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no SCNES vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde;

b) O número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente;

c) É obrigatório o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, tendo o médico ou o enfermeiro como supervisor;

d) Os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe;

e) Cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e nesta portaria e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas.

Alternativa A: correta. Transcrição de trecho da PNAB. Veja: a.a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no SCNES vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde.

Alternativa B: correta. Transcrição de trecho da PNAB. Veja: b.o número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.

Alternativa C: incorreta. Nosso gabarito. A portaria n. 2.436/2017, que aprova a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), traz: “cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, por cada membro da equipe; composta por ACS e enfermeiro supervisor”.

Alternativa D: correta. Transcrição de trecho da PNAB. O enfermeiro supervisor e os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe.

GABARITO: C

  1. (Residência – SEP – 2018) A Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com todas as Redes de Atenção à Saúde. Em relação à Atenção Básica, é correto afirmar:

(A) Suas unidades devem ser resolutivas, isto é, ser dotadas de equipes, equipamentos e estrutura física capazes de atender e resolver as demandas de saúde em todas as suas modalidades: clínicas, cirúrgicas, obstétricas e de reabilitação.

(B) Segundo a Política Nacional, a estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica é a Saúde da Família, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locorregionais.

(C) As equipes de atendimento, sempre segmentadas por especialidade, devem desenvolver ações sem priorizar grupos específicos, de forma a ampliar a linha de cuidados e o seu alcance. Só a partir dessa visão geral, poderá detectar grupos com riscos específicos e, para estes, dar para uma atenção especializada.

(D) Em cada unidade, o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, são atribuições de todos os profissionais, com exceção do médico, cuja jornada será dedicada ao atendimento.

(E) A Política Nacional de Atenção Básica, segundo a Portaria 2436 de setembro de 2017, estabelece mecanismos regulares de avaliação das equipes das unidades pelos gestores em cada esfera de governo.

Grau de Dificuldade: intermediário

Dica do Autor: para responder à questão, o candidato deve conhecer a Portaria n. 2436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A: incorreta. A nova PNAB reforça a importância da Atenção Básica – ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais. Deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário. Atenção! A modalidade que a Atenção Básica resolve é a clínica.

Alternativa B: correta. Nosso gabarito. A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Contudo, reconhece outras estratégias de organização da Atenção Básica nos territórios, que devem seguir os princípios e diretrizes da Atenção Básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locorregionais, ressaltando a dinamicidade do território e a existência de populações específicas, itinerantes e dispersas, que também são de responsabilidade da equipe enquanto estiverem no território, em consonância com a política de promoção da equidade em saúde. A Atenção Básica considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, incorporar as ações de vigilância em saúde – a qual constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde – além disso, visa o planejamento e a implementação de ações públicas para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.

Alternativa C: incorreta. Está em desacordo com a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativa D: incorreta. A PNAB traz dentre as atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

Alternativa E: Incorreta. A Política Nacional de Atenção Básica não estabelece mecanismos regulares de avaliação. Quem estabelece mecanismos reguladores de avaliação é a PMAQ.

GABARITO: B

  1. (Residência – SEP – 2018) Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, em situações específicas, a responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua é das equipes dos Consultórios na Rua, que são equipes de atenção básica que desenvolvem suas atividades de forma itinerante

(A) Utilizando instalações específicas sem vincular-se a qualquer unidade básica de saúde.

(B) Articulando-se e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes de atenção básica do território.

(C) Vinculando-se exclusivamente aos Centros de Atenção Psicossocial.

(D) Subordinando-se diretamente à unidade hospitalar mais próximo do território de atuação.

(E) Alternando o atendimento entre a rua e o serviço de saúde, assumindo neste, integralmente, o tratamento do atendido.

Alternativa A: incorreta. Conforme a Portaria n. 2436/2017, a Equipe de Consultório na Rua (eCR) deve: realizar suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e também nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território onde está atuando, sempre articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território.

Alternativa B: correta. Nosso gabarito. Trecho transcrito da nova PNAB. Veja o que traz a Política: realizar suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e também nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território onde está atuando, sempre articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território (eSF/eAB/UBS e Nasf-AB), e dos Centros de Atenção Psicossocial, da Rede de Urgência/Emergência e dos serviços e instituições componentes do Sistema Único de Assistência Social entre outras instituições públicas e da sociedade civil.

Alternativa C: incorreta. De acordo com a PNAB, as equipes de Consultório na Rua (eCR) estão articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território (eSF/eAB/UBS e Nasf-AB) e dos Centros de Atenção Psicossocial.

Alternativa D e E: incorretas. Estão em desacordo com a Política Nacional de Atenção Básica, que traz em seu texto a Equipe de Consultório na Rua (eCR).

GABARITO: B

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Referências Bibliográficas

BRASIL, Minuta de aperfeiçoamento da PNAB entra em Consulta Pública. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2426. Acesso em: 08/01/2018

______, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em 08/01/2018

______, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://www.foa.unesp.br/home/pos/ppgops/portaria-n-2436.pdf. Acesso em 08/01/2018

______, Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prtGM648_20060328.pdf.Acesso em 08/01/2018

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Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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